domingo, 6 de novembro de 2016

Jean A. Carvalho: O Dragão chinês e o risco da abertura de mercado no Brasil

Por: Jean A. G. S. Carvalho



A fórmula "Menos Estado, mais mercado" e a velha receita liberal de abertura de mercado ao capital externo como meio mais rápido e eficaz de promover o crescimento econômico tem um significado simples: diminuir o Estado brasileiro e favorecer o aumento da influência externa que, direta ou indiretamente, beneficia outros Estados, outros governos.

Liberais, ao oferecer essa receita mágica, vislumbram um cenário onde pequenos, médios e até grandes empreendimentos privados "independentes" e totalmente comprometidos com a qualidade do produto ou serviço vão distribuir entre si fatias de um mercado dominado por estatais sucateadas e ineficientes. A realidade é bastante diferente: grandes conglomerados, monopólios e empresas privadas ligadas ao establishment estratégico das potências mundiais (e até empresas estatais) dividem entre si os mercados dos países de Terceiro Mundo.

As economias maiores, em seus agentes públicos e privados, engolem as economias menores, principalmente nos setores de matéria prima. Há um cenário tipicamente diferente daquele concebido pela retórica liberal: os gigantes dominam. Os monopólios nacionais são substituídos por conglomerados internacionais numa equação simples.

Um exemplo claro de predação econômica, para além dos Estados Unidos e os países da Europa Ocidental, é a potência asiática chinesa. Com uma população de mais de 1.384 bilhão[1], a China é um grande mercado de exportação - mas com uma imensa massa consumidora e uma demanda enorme por matérias primas e recursos diversos (os bens primários).

Mesmo com tropeços e crises sazonais, a China tem um dos maiores índices de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do mundo. A previsão, para este ano, é de fechamento em torno de 6.7% de crescimento do PIB chinês, e de 6.6% para o ano de 2017 - e uma previsão de 5.8% em 2020[2]. Mesmo com o evidente declínio de acordo com a projeção, são números consideráveis para um PIB crescente - e os 5.8% projetados para 2020 podem representar, numa economia ainda mais agigantada, muito mais do que os 6.7% para os números atuais.

Há três locais onde as demandas chinesas por bens primários podem ser atendidas: as vastidões do bloco eurasiático da Rússia, o continente africano e o Brasil. A questão envolve certos entraves no que tange a Rússia, já que, na última década, o reforço em torno dos interesses estratégicos do país ganhou uma nova dimensão com a figura de Vladimir Putin. A África, debilitada por inúmeros conflitos e por falta de estruturação, é um alvo mais fácil para os chineses (e, de fato, eles têm se expandido pelo continente).

Desde 1970[3], a China estabeleceu contatos diplomáticos em praticamente todo o continente africano. Sua boa aproximação com grande parte dos países africanos deve-se também ao fato de o governo chinês investir em diversas obras de infra-estrutura no continente, como portos, aeroportos, ferrovias e estradas. Essa expansão foi propiciada também por questões ideológicas: durante a Guerra Fria, para as nações do continente (muitas delas ainda buscavam a própria independência na época) a China foi uma boa alternativa para relações internacionais e cooperação econômica, o que permitiu a conquista duma raison d'être[4] para as relações chinesas no espaço continental africano.

Uma das mais significativas parcerias no continente é com a Nigéria: a China investiu em indústrias no país, criou empregos para os nigerianos e melhorou vários setores de infraestrutura. Isso significa que a tática econômica chinesa não é a da simples extração de matéria prima, mas também de investimento in loco. Entretanto, nisso reside um risco: quando a economia de um país está majoritariamente nas mãos de um agente externo, a mínima crise ou deficiência gera consequências catastróficas para a nação dependente.

Os investimentos chineses totais na África atingiram a marca de U$189.3 bilhões, só no ano de 2011[5]. No Egito, empresários chineses assinaram 22 acordos financeiros num fórum econômico realizado no país, acordos que somam mais de U$250 milhões. Entretanto, as cifras são bastante subjetivas e praticamente impossíveis de mensurar, já que o próprio governo chinês não expõe todos os dados. Os valores podem ser mais altos ou mais baixos do que isso. O Instituto de Cooperação Internacional e de Agência de Pesquisa do Japão estima que o volume dos investimentos chineses no continente, em 2011, tenha sido de apenas U$4.5 bilhões. Seja como for, a presença da China no continente é um fato.

Sobre as parcerias entre a China e o Brasil, elas estão inseridas no contexto dos BRICS e, ao mesmo tempo, ultrapassam o próprio bloco. Os BRICS[6] são um grupo de cooperação entre as principais economias em desenvolvimento. Pode-se considerar a China como um agente ativo no campo econômico, o maior credor dos países-membro do bloco. O Brasil é, de fato, um exportador de matéria prima em potencial.

Os acordos chineses com o Brasil estão num contexto continental, sendo parte de um projeto para todo o continente da América Latina. Obviamente, como maior economia do continente, o Brasil é um parceiro-chave e estratégico para os interesses chineses. Em 2015, o primeiro ministro da China, Li Keqiang, visitou o Brasil e fechou acordos bilaterais com José Graça Lima, o então subsecretário de Estado do Brasil. Entre os projetos, estão inclusos investimentos da ordem de U$50 bilhões para a construção de uma ferrovia ligando a costa brasileira do Atlântico à costa peruana do Pacífico[7]. O objetivo é facilitar o transporte e escoamento do ferro brasileiro para a China.

Muitos outros investimentos foram feitos entre Brasil e China. De 2007 a 2012[8], os investimentos chineses no Brasil aumentaram consideravelmente. Durante os dois mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, os laços entre os dois países foram estreitados, o que se manteve durante o um mandato e meio de Dilma Rousseff e permanece durante o governo interino de Michel Temer.

As recentes tendências de abertura econômica, iniciadas em grande parte durante o mandato de Dilma e intensificadas com o governo de Michel Temer, colocam em cheque a capacidade geopolítica do Brasil e sua autonomia econômica. Na questão do Pré-Sal, a China foi um dos principais compradores, adquirindo 12 lotes dos principais campos que haviam sido disponibilizados para leilão[9], numa ação estratégica para assegurar reservas de petróleo.

A receita liberal, aplicada em prática, significa que o Brasil deve abrir mão da própria soberania econômica, abrindo mão do controle sobre os próprios recursos estratégicos. Ao relegar o papel importante das estatais nesse setor (e até mesmo de uma indústria privada nacional), o país torna-se cada vez mais dependente de um capital externo, seja ele anglo-saxão ou chinês, numa situação de colônia exportadora de commodities.

A receita simplória de reduzir o Estado deveria ser sucedida por uma pergunta simples: qual Estado? Seja pro meio de empresas públicas ou privadas, as potências credoras reforçam seu próprio peso mundial e ampliam suas influências. A diminuição é para o Brasil, o aumento é para os outros. Uma nova modalidade de colonialismo é o resultado lógico do liberalismo nos países de Terceiro Mundo.

A proposta liberal é um axioma, um paradoxo, e seus resultados reais são diametralmente opostos àqueles por eles propagados.



Notas:

[1] Fonte: Worldometers 

[2] Fonte: Trading Economics. Estes dados são apenas projeções, e não devem ser interpretados como números fixos.

[3] Fonte: South Front.

[4] Razão de ser, em francês.

[5] Fonte: Foreign Policy

[6] Sigla em inglês para Brazil, Russia, India, China and South Africa (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul).

[7] Fonte: BBC

[8] Fonte:  China-Brazil Business Council (Conselho Brasil-China de Negócios)

[9] Fonte: O Globo
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