quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Othmar Spann e o conceito de Estado Corporativo

Por Jean Augusto G. S. Carvalho



Quando falamos em doutrina fascista, ou mesmo em fascismo, Othmar Spann é um nome que não vem à cabeça da maioria - mesmo dos estudiosos do tema e dos adeptos do fascismo. A contribuição de Spann ao ideário fascista é tão significativa quanto emblemática. Benito Mussolini disse a célebre frase: "O fascismo deve ser mais apropriadamente chamado de Corporativismo, pois ele é a fusão entre o Estado e o poder corporativo".

Se, como o próprio Mussolini, o fascismo pode ser resumido no poder do Estado corporativo, esse próprio conceito pode ser (ao menos em grande parte) atribuído a Spann. Filósofo e católico austríaco, adepto do conservadorismo, Spann foi forte crítico tanto do socialismo quanto do capitalismo liberal. 

Em Frankfurt am Main, Spann trabalhou para o Centro de Serviço de Bem-Estar Particular. Nessa função, ele realizou estudos de campo a respeito da classe trabalhadora. No ano de 1904, ele funda o jornal chamado de "Páginas Críticas para todas as Ciências Sociais", juntamente com Hanns Dorn e Hermann Beck. De 1907 a 1909, ele recebeu permissão para trabalhar como privatdozent [docente privado], habilitado a lecionar. 

Com o romper da Primeira Guerra Mundial, Spann serviu como tenente. Recebeu um ferimetno durante uma batalha em Lemberg, na Ucrânia. Depois de se recuperar, foi promovido a primeiro comandante de uma companhia formada por prisioneiros de guerra russos. No pós-guerra, trabalhou no Comitê Científico para a Economia de Guerra, no Ministério da Guerra sediado em Viena (então, um centro cultural e econômico pulsante, tendo sido anexado após a ascensão do nacional-socialismo na Alemanha). 

Spann trabalhou como professor superior na Universidade de Viena, a partir de 1919, tendo exercido a função até 1938. Carismático, conquistou o apreço de seus alunos - tanto nas épocas de aulas quanto nas férias, nas quais ele realizava atividades recreativas, como uma curiosa cerimônia na qual os alunos deveriam pular por sobre uma fogueira. O ritual era explicado na seguinte sentença: "A habilidade de intuir essências é alimentada ao se pular por sobre o fogo"[1].

Tanto por suas posições em cargos públicos de relevância quanto por seus estudos em relação à classe trabalhadora, bem como suas posições como professor, Spann começou a formular suas concepções sobre o Estado Corporativo. Esse projeto, construído com grande afinco, nunca foi uma proposta pessoal ou meramente acadêmica. Desde o início, ele tentou convencer as autoridades governamentais de que sua teoria de governo corporativo era não só benéfica, mas essencial para o bem-estar dos austríacos. Em 1928, ele uniu ao Partido Nazista - provavelmente por ver, no nacional-socialismo, uma vertente pela qual ele poderia inserir seus ideais de corporativismo estatal. 

É provável, principalmente por meio de eventos como sua filiação à Liga Militante de Cultura Alemã, que Spann reconhecesse os laços étnicos, culturais, históricos, geográficos e políticos que uniam a Alemanha e a Áustria - e, talvez, um dos motivos de sua aceitação inicial do movimento nacional-socialista. Mas essa posição seria mudada em 1938.

Durante a fase crescente e inicial do nacional-socialismo, Spann esteve em grande sintonia com o Zeitgeist[2] da época. Entretanto, suas discordâncias em relação a vários dos pontos da doutrina nacional-socialista lhe renderam problemas em relação à ideologia dominante. Após o Anschluss[3], ele foi preso pelos alemães e proibido de lecionar na Universidade de Viena. Ao fim da Segunda Guerra Mundial, ele tentou ser readmitido na função de professor universitário. Em 8 de julho de 1950, aos 71 anos, ele morreu praticamente isolado, em decepção com a condução do regime.

A contribuição de Spann à doutrina e às teorias fascistas sobre o Estado e a organização econômica em torno das corporações e da união dos sindicatos das diversas categorias trabalhistas ligadas diretamente ao Estado é considerável. Seu livro "Der Wahre Staat"[4], publicado em 1921, trata dos principais aspectos de um Estado que ele considerava como positivo para a organização espacial-governamental - e também trabalhista-econômica. 

O Estatismo Corporativo (ou Corporativismo de Estado) forma uma estrutura político-cultural que assume as corporações como a forma de organização político-social. Reunidos em torno das organizações corporativas, os trabalhadores se integram à vida política e econômica do país, num sistema semelhante (mas diferente) ao dos sovietes. O Estado torna-se, ao mesmo tempo, agente ativo e passivo, formando as classes corporativas e sendo formado por elas.

Para a efetivação do sistema corporativo em torno de uma estrutura de Estado, exige-se que todos os membros de um corpo social pertencentes a determinados setores de atividades econômicas (essencialmente produtivas) se associem oficialmente a um grupo corporativo. Por meio desses grupos corporativos, esses membros participam dos processos de construção da política nacional.

O Estado torna-se extremamente ativo, nesse aspecto, agindo tanto como um mediador quanto intermediário entre os trabalhadores, os interesses do capital e os interesses do próprio Estado - contrastando com a doutrina liberal/minarquista, que preconiza a não-intromissão ou a diminuição da participação estatal na economia; e colidindo também com a doutrina socialista-comunista, que preconiza o aniquilamento da camada burguesa e dos interesses do capital. Daí a formação da Terza Via[5], o "outro caminho" entre o liberalismo e o comunismo.

Assim, não só o fascismo é tributário de Othmar, mas muitas doutrinas de teor nacionalista e de Terceira-Via também o são. O Parti Rexiste[6] na Bélgica, a Garda de Fier[7] na Romênia e a Falange Española Tradicionalista e de las J.O.N.S[8] na Espanha são doutrinas que absorveram, em níveis diferentes, os ideais corporativistas de Othmar.

A autonomia nacional, proporcionada pelo dirigismo do Estado na estrutura econômica, política e social, tão preconizada por Othmar e pelos vários ideólogos e teoristas das diversas doutrinas nacionalistas de Terceira Via na Europa (e em outros continentes, como vários governos nacionalistas africanos) foi solapada com a vitória do liberalismo que, ao promover o capital especulativo acima da ação produtiva, acabou por tornar ineficazes as estruturas corporativas laborais; a própria globalização, impulsionada pelo liberalismo, "dissolveu" as fronteiras dos Estados, elementos importantes ao conceito de organização político-espacial preconizado pelo corporativismo de Estado.

Muitos dos membros da Terceira-Via tomaram, na luta simultânea contra o liberalismo e o comunismo, a preferência por militar contra este último, subestimando o perigo potencial do primeiro. Dessa forma, a destruição física dos regimes nacionalistas durante e após a Segunda Guerra Mundial pode ser, em grande parte, atribuída à União Soviética; mas a destruição da viabilidade da ideia fascista, na modernidade, é obra do liberalismo e seu culto ao indivíduo. Mesmo nos estágios iniciais, os nacional-bolcheviques europeus perceberam na União Soviética uma aliança necessária em face do liberalismo econômico e moral.




Notas e referências:

[1] Caldwell, 2004, páginas 138-139.

[2] "Espírito do Tempo", pode ser considerado como o conjunto de valores dominantes numa determinada época, a força motivadora dos membros de uma sociedade em determinado período de tempo e em determinado espaço.

[3] Conexão ou anexação, termo utilizado pela Partido Nazista para promover, incentivar e justificar a política de anexação da Áustria. A iniciativa não foi um pioneirismo alemão: o Movimento Anschluss, austríaco, defendia a união da Alemanha à Áustria para formar uma "Alemanha maior". Em 1918, ao fim da Primeira Guerra Mundial, a República Austro-Germânica tentou a unificação com a Alemanha, mas o evento foi impedido pelo Tratado de Saint Germain, assinado em 10 de setembro de 1919. Em adição, o Tratado de Versalhes (o acordo que tentava soterrar as pretensões militaristas alemãs) havia proibido tanto a união quanto o uso do próprio termo "Austro-Germânico". O projeto de unificação, como mencionado, foi retomado e concretizado pelos alemães em 1938.

[4] Othmar Spann, Der Wahre Staat: Vorlesungen über Abbruch und Neubau der Gesellschaft [O verdadeiro estado: palestras sobre a demolição e reconstrução da sociedade];Quelle & Meyer Publisher, 1921.

[5] Partido Rexista, movimento belga fundado por Léon Degrelle e profundamente corporativista.

[6] Guarda de Ferro, movimento romeno criado por Corneliu Zelea Codreanu, extremamente nacionalista e religioso.

[7] Falange Española Tradicionalista y de las Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista foi um movimento espanhol de caráter sindicalista, fundado por José Antonio Primo de Rivera. 
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