quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Austeridade (só para os pobres)

Por: Jean A. G. S. Carvalho




"Austeridade" é um dos termos mais repetidos pelos liberais. É o passaporte mágico para tornar qualquer país de Terceiro Mundo uma Noruega, uma Finlândia ou uma Suíça. Quando presente, é o catalisador das maiores fortunas e do maior nível de desenvolvimento; quando ausente, é a causa da miséria e do atraso. Austeridade é, na definição mais comum em qualquer dicionário, rigidez, severidade, disciplina e controle sobre as finanças; em termos econômicos, significa poupar muito e gastar pouco.

Um governo austero, para os liberais, é um governo eficaz. Como essa austeridade é construída? Através da privatização de serviços públicos e empresas estatais, cortes em programas e benefícios sociais, mercantilização de "direitos" como a educação, a segurança, a saúde, o lazer e a infraestrutura; enfim, um governo que gaste cada vez menos com o "público" e se dirija cada vez mais para o "privado". Um governo pequeno, microscópico, imperceptível - mas imperceptível para quem?

Definitivamente, esbanjar dinheiro não é uma receita saudável nem para governos, nem para pessoas e muito menos para empresas. Controlar a receita, investir nas áreas certas e manter noções mínimas de poupança e reservas são sim elementos fundamentais para o desenvolvimento econômico de uma pessoa ou um coletivo. Mas o conceito liberal não se trata disso; não se trata da noção coletiva de criar um esforço comum e um sacrifício temporário em prol do crescimento de uma nação, de um povo ou da construção de fenômenos que só serão sentidos duas ou três gerações depois. Todo o conceito liberal de austeridade significa não gastar dinheiro com pobres. É uma noção de austeridade voltada exclusivamente para pobres.

Em todos os países o discurso é exatamente o mesmo, especialmente em situações de crise econômica (causadas não sem o "empurrãozinho" de especuladores e agências de rating): é assim na Grécia, onde as medidas impostas pelo Euro para cortes de aposentadoria, direitos trabalhistas e diminuição dos salários e investimentos públicos foram vistas pelos liberais e minarquistas como "medias excelentes" para "retomar a estabilidade econômica" da Grécia; é assim na França, onde o "Partido Socialista Francês" não hesitou em impor cortes drásticos nos direitos dos trabalhadores e nos investimentos públicos (o que gerou revoltas violentas).

No Brasil, a retórica é essencialmente a mesma: estamos em crise e temos de "poupar". Poupar onde? Cortando investimentos em educação e saúde pública, é claro! Diminuindo os "excessivos direitos trabalhistas" que "sobrecarregam os patrões" e lhes impedem de "gerar mais empregos". Programas como o Bolsa Família, que representam 0,5% do PIB, são retratados como cargas imensas e onerosas para o contribuinte, situações responsáveis por "gastos imensos" do Estado que apenas atravancam o crescimento nacional (de forma bem clara, esses programas são investimentos, e não gastos).

Aposentadoria mais tardia, anulação da Previdência Social e de direitos trabalhistas são "medidas necessárias" para sanar os males das crises. Não há austeridade para banqueiros, para mega-empresários, para donos de multinacionais, nem para a elite política oligárquica (da qual os liberais dizem-se ferrenhos opositores); a essência de todo o discurso liberal é o controle do dinheiro para os pobres, não para os ricos. É o trabalhador quem deve poupar, quem deve se sacrificar e quem deve ceder terreno. Os ricos, é claro, só querem gerar mais empregos - mas são impedidos pela malícia do Estado e dos trabalhadores com seus "direitos" e exigências esmagadoras.

A culpa de toda uma crise são gastos sociais tímidos, é o trabalhador que recebe uma complementação de renda ínfima (por um programa que, aliás, está longe do ideal e possui muitos erros em seu cerne); são os "gastos gigantescos" com serviços públicos; a culpa nunca recai nos verdadeiros responsáveis. Não é o banqueiro quem deve polpar, afinal, ele é dono do "próprio dinheiro" (dinheiro criado em dívida e usura do trabalhador) - quem deve poupar é o favelado que "explora" o contribuinte com escola gratuita.

Mais da metade do PIB é gasto numa dívida que jamais foi auditada. E qual a preocupação dos liberais com a auditoria da dívida pública? Se eles mesmos desejam que o Estado gaste menos, por qual razão não exigem uma auditoria que poderia se refletir em menos dinheiro público sendo jogado no ralo? Por uma simples razão: é dinheiro que vai para o bolso ricos e é "justo pagar". 

Austeridade é redução de juros abusivos; é redução de privilégios políticos e a redução de benesses para especuladores que em nada contribuem para a economia e só vivem de parasitismo; é auditoria da dívida; é uso responsável do dinheiro público, o que não significa timidez nos investimentos sociais. Não é retirar do trabalhador o pouco que ele já tem, não é exigir daqueles que já se sacrificam todos os dias e que carregam o país nas costas um sacrifício ainda maior. Austeridade é exigir daqueles que têm muito e que exploram aqueles que possuem pouco uma postura mais responsável e ética; é exigir daqueles que deveriam destinar corretamente o dinheiro público o exercício de suas obrigações. É punir severamente aqueles que se valem da miséria social e do atraso nacional.

Exigir austeridade daqueles que possuem pouco e não adotar a mesma retórica para aqueles que possuem parcelas significativas da renda e da riqueza nacional é não só a adoção de um discurso hipócrita, mas ineficaz para os objetivos desejados - como se os milhões de trabalhadores que lutam para sobreviver estivessem no mesmo patamar financeiro da elite que dispõe da maior parte do dinheiro, e como se a economia da porcentagem mínima do primeiro grupo fosse relevante diante dos rios de dinheiro dispostos pelo segundo.

Crises não são superadas com cortes de investimentos públicos. Pelo contrário, são superadas com fortes investimentos de governo, principalmente em áreas educacionais. A receita mágica liberal não soluciona esse quadro, e é exatamente por isso que as crises são cíclicas e, pouco tempo depois das "medidas necessárias" serem adotadas e períodos breves de estabilidade serem percebidos, voltam com intensidade ainda maior. A receita liberal é, ao contrário, a perpetuação da crise e a transferência total do ônus para as classes mais baixas.

Liberais não interpretam o dinheiro utilizado em áreas sociais como um investimento, mas sim como um "gasto desnecessário" - enquanto negligenciam o dinheiro que é torrado por especuladores, sem representar nenhum retorno positivo à economia e a produção de riquezas.

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Um comentário:

  1. Dito de uma forma mais direta, as políticas de austeridade liberais são aquelas propostas para que a conta da crise não seja igualmente repartida pela sociedade, e sim onere somente os trabalhadores. Numa sociedade realmente honesta um crise real deveria afetar a todos, tanto os salários dos trabalhadores quanto os lucros dos empresários, tanto gerando desemprego quanto falindo grandes empresas, e sobretudo, gerando prejuízos aos bancos.

    A "austeridade" está aí justo para garantir que os verdadeiros responsáveis pela crise escapem dela completamente ilesos.

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