segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Saul Ramos: A falência da extensão rural brasileira

Por: Saul Ramos de Oliveira*

Quadro de Jerci Maccari


"Quando eu perdesse tudo sobre a terra, ficaria a glória de ter enchido meu dever até a última extremidade, e esta glória será eternamente meu bem e minha dita... A glória está em ser grande e ser útil."
Simón Bolivar



A extensão rural teve início nos Estados Unidos em meados de 1830. Nesse período, diversos setores da economia estavam passando por uma ampla modernização, exceto a agricultura. Esse fato fez com que houvesse grande pressão sobre a agricultura para que se modernizasse e aumentasse suas produções (SALGADO, 2006). O processo de assistência técnica Americana consistia em tentar convencer os agricultores tradicionais a aderirem às novas tecnologias do mercado, com argumentos de aumento de produções e mais lucros, caso esses agricultores aderissem a essas inovações.  

Essas empresas faziam serviços de divulgação de técnicas através da publicação de panfletos e doação de áreas para serem transformadas em campos de demonstração de técnicas modernas (SALGADO, 2006). Diante do sucesso do trabalho norte-americano, este modelo foi aplicado em diversos países da América Latina, inclusive no Brasil. A primeira ação institucionalizada de extensão rural no Brasil foi realizada pela primeira vez em 1929, pela então Escola Superior de Agricultura de Viçosa (atual Universidade Federal de Viçosa), com diversos cursos de extensão e palestras (PEIXOTO, 2008).

Outras experiências de cursos e palestras de campo foram realizadas no Brasil nessa época. No entanto, somente em 1948 em Minas Gerais, foi criada a primeira instituição de extensão rural no Brasil, a Associação de Crédito e Assistência Rural de Minas Gerais (ACAR-MG) (SEPULCRI e PAULA, 2009). De acordo com Sepulcri e Paula (2009), a finalidade daquela associação era difundir práticas de agricultura, pecuária e economia doméstica para agricultores, donas de casa e jovens rurais, através dos Clubes 4-S (Saber, Sentir, Saúde, Servir).

A ACAR-MG tinha apoio de recursos dos Estados Unidos, além de técnicos americanos auxiliando os brasileiros nos trabalhos técnicos dentro dos moldes americanos. Assim, a ACAR  se expande por todo o Brasil atingindo 26 estados (PEIXOTO, 2008).

Graças aos bons resultados obtidos pela ACAR-MG, junto aos produtores rurais e suas famílias, em 1954 foi fundada a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (ANCAR) que cobria vários estados como: Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (SEPULCRI e PAULA, 2009).

Até 1956, as ACARs eram todas vinculadas e coordenadas pelo Escritório Técnico de Agricultura (ETA), uma instituição que fazia parte de um convênio entre Estados Unidos e Brasil (SALGADO, 2006). Como os convênios entre as ACARs e o ETA eram limitados, os dirigentes estaduais decidem fundar a Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR), com o objetivo de organizar as atividades de Extensão Rural no país.

Seu objetivo era o de captar recursos no Brasil e no exterior, manter a unidade do sistema já existente, zelar pela doutrina, formar recursos humanos e difundir a ideia pelo Brasil (PORTILHO, 1998). Com o golpe militar de 1964, o Brasil começa a passar por uma modernização no campo e a ABCAR abandona os conceitos do antigo Programa de extensão americano, passando a adotar programas mais voltados para a agricultura em grande escala, visando aumentos de produtividade.

Com essa perspectiva, em 1972 é criado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) com intuito de realizar pesquisas agronômicas. E em 1975, a ABCAR é extinta, sendo criada  a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) com objetivo de extencionar pacotes tecnológicos para pequenos, médios e grandes produtores, visando a modernização do campo (SALGADO, 2006; SEPULCRI e PAULA, 2009).

Contudo, em 1979 muda o discurso da EMBRATER e seu foco volta a ser o pequeno produtor, essa mudança de política foi devido à redemocratização do Brasil e o nascimento de ideias mais humanísticas, ecológicas e pedagógicas. Contudo, no governo Sarney é realizado uma proposta de desarticular a EMBRATER, mas houve uma mobilização de todos os estados impedindo o ato. Porém, com as propostas neoliberais do governo Color, a EMBRATER sofre novos ataques e dessa vez não sai vitoriosa, sendo extinta definitivamente em 1990 (SALGADO, 2006; SEPULCRI e PAULA, 2009).

Para Sepulcri e Paula (2009), a extinção da EMBRATER causou sérios prejuízos ao sistema de EMATERs em todo Brasil. Foi reduzida drasticamente a participação financeira do governo, consequentemente, a ação de extensão rural em todo país com sérios prejuízos aos estados e os agricultores mais pobres.

Com a extinção da EMBRATER, as EMATERs brasileiras tomaram diferentes rumos, umas foram absorvidas por seus governos estaduais, outras foram extintas, outras se juntaram a outros órgãos. Com intuito de tentar privatizar a extensão rural brasileira, em 1993, é criada a lei LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 que visou normas para licitações e contratação de instituição ou organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.

Essa lei, indiretamente, tirou a responsabilidade do governo federal para com a extensão rural, uma vez que promove chamadas públicas para que órgãos inseridos no contexto da lei Nº 8.666 possam concorrer e ganhar um contrato para exercer a extensão rural. Geralmente as empresas estaduais de ATERS vencem as chamadas, uma vez que dispões de melhores estruturas. No entanto, várias ONG’s vêm participando e vencendo várias chamadas públicas, e a assistência técnica prestada por esses órgãos nem sempre é de qualidade.

Essa lei e política para a extensão rural continuou nos governos do PSDB e PT com poucas mudanças na melhoria da extensão rural brasileira, o que demonstra o fracasso total dessa política. O maior peso cai sobre os ombros dos governos Petistas, uma vez que se chegou ao poder com uma plataforma progressista, pregando reforma agrária e melhorias para pequenos produtores.

Em 2003, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, é criado a Política Nacional de ATER (PNATER), orientado e planejado através do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER) com o intuito de beneficiar assentados da reforma agrária, agricultores familiares, além de comunidades tradicionais, quilombolas, extrativista, etc, além de incentivar políticas sustentáveis de conservação para um desenvolvimento rural mais sustentável.

Em 2010, é criado a lei Nº 12.188, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 que visou alterar a lei Nº 8.666, dando maior prioridade para instituições públicas e oficiais para exercer a assistência técnica rural no Brasil, além de outras prioridades. Essa lei ainda foi regulamentada pelo Decreto 7.215/2010 que regulamenta a lei de atuação da Ater e transfere responsabilidades do planejamento da PNATER também ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

E finalmente em 2013 é criada a LEI Nº 12.897. de Dezembro do mesmo ano, criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, com responsabilidades de executar políticas públicas para o desenvolvimento da assistência técnica rural. Esse órgão também tem responsabilidade de repasse de tecnologia em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –EMBRAPA, de qualificação profissional, etc.

Desse modo, essas leis que envolveram a extensão rural no Brasil, tiveram como maior intuito a descentralização da extensão rural brasileira, com o objetivo de abrir maior espaço para as associações, cooperativas e ONG’s locais, de realizar seus próprio meios de extensão rural levando em consideração as características ambientais, sociais e culturais de suas respectivas regiões, estados, cidades e municípios. De início, imagina-se ser uma boa ideia, contudo, os resultados não são otimistas. Analisemos os dados do último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a extensão rural no Brasil.

De acordo com o censo, apenas 24% dos estabelecimentos rurais brasileiros possuem atendimento de Aters. A nível estadual também se ver discrepância, no Nordeste apenas 8,6% dos estabelecimentos têm assistência técnica, enquanto no Sul 54% tem acesso a extensão rural. Ainda é observado que grande parte da extensão rural é praticado pelo estado que corresponde a 40% das atividades, as cooperativas 18,1% e ONG’s com apenas 1% (IBGE, 2007).

Diante desses dados, é notório o fracasso da tentativa de descentralizar a extensão rural nos moldes brasileiro. Os motivos desse fracasso, podemos analisar em dois casos extremamente distintos sobre vários aspectos políticos, ideológicos e geográficos, mas semelhantes no sucesso da descentralização da extensão rural; os modelos cubano e americano.

Iniciemos com o modelo cubano. Até 1990 grande parte dos alimentos consumidos em Cuba vinha das importações da União Soviética e do bloco socialista, com o fim do socialismo real, Cuba passa por uma crise chamada de ‘‘período especial’’. O país teve que incrementar sua produção interna de alimentos, o que significou um desafio, uma vez que grandes partes de suas terras eram de propriedades estatal que se dedicavam principalmente ao cultivo da cana-de-açúcar (SOSA, 2012).

Para iniciar esse desafio, o governo cubano adotou uma série de medidas para descentralizar o modelo agrícola e de extensão rural adotado na ilha que tinha características dufusionistas. Entre elas, a entrega de terras estatais para pequenos agricultores para  estimular a produção de alimentos, assim as Cooperativas de Créditos e Serviços (CCS) ,compostas por agricultores individuais, cresceram vertiginosamente, uma vez que antes da década de 90 só tinha cerca de 12% da terras (SOSA, 2012).

Esses pequenos agricultores compõem a Associação Nacional de Agricultores Pequenos de Cuba (ANAP), que por meio dessa associação passam a obter resultados incríveis de produção agrícola e qualidade de vida. Várias ações foram feitas através dessa associação, como: educação de produtores, qualificação e formação de técnicos em escolas agrícolas, produção e repasse de tecnologias, dias de campo em várias províncias de Cuba, etc. A associação ainda implementou uma técnica de extensão rural conhecida como Método de camponês a camponês (CAC). Essa técnica foi criada na América Central, especificamente na Guatemala, México e Honduras, e introduzida em Cuba em 1997 (SOSA, 2012).

Esse método de extensão é realizado através dos próprios camponeses em um processo dinâmicos e desencadeador, onde estimula a criatividade e autonomia de seus sistemas de cultivos. O método ainda é associado a treinamentos realizados para os produtores, consultorias de técnicos, entre outras ações. Esse método foi um extremo sucesso em Cuba, levando o país a superação da carência de alimentos (HOLT GIMÉNEZ, 2008).

Para entender a eficiência desse método de extensão rural em Cuba, temos que, antes, analisar em que situação ele foi posto em prática. O CAC foi inserido já em uma associação orgânica e antiga de Cuba, os agricultores eram mais alfabetizados que os brasileiros, além de também promover ações educacionais e construções de escolas, o que facilitou a capilaridade da ideia. A ação teve incentivo do governo cubano de várias formas, como: disponibilidade de técnicos e especialistas, centros de pesquisas, crédito, posse da terra, máquinas, etc. O movimento ainda foi organizado através de comissões internacionais realizadas pelos próprios camponês, congressos e seminários. O espírito mais solidário e a melhor organização coletiva dos agricultores cubanos também foram imprescindíveis para o sucesso (SOSA, 2012).

Diante desse breve relato, fica fácil perceber porque o modelo descentralizado de extensão rural cubano foi melhor que o brasileiro, sendo muito das políticas cubanas de organização e apoio estatal, por mais simples que seja, está totalmente distante da realidade brasileira,
Agora analisemos o modelo Americano. Nascida em solo Norte Americano, a extensão rural teve inicio ainda no século XIX através de grupos sociais que decidiram se organizar para incentivar o desenvolvimento da agricultura. Esses movimentos tiveram como principal foco a educação, formando escolas técnicas de agricultura as chamadas ‘’Land-Grant’’. Essas escolas se dedicavam ao ensino da agricultura e também a extensão rural desses conhecimentos (SILVA, 2010).

Em 1914 é fundada o Sistema Cooperativo de Extensão (Cooperative Extension Service) que tinha como finalidade a parceria entre o departamento de agricultura dos estados unidos USDA a nível federal com as Land Grant como atores regionais. Essa parceria promovia um pacote de ações, desde o ensino de economia doméstica a técnicas rurais, também vale salientar que o programa  tinham incentivos morais, éticos e cívicos, estimulando o censo de comunitarismo e solidariedade. Hoje esse serviço abrange mais de 50 estados nos EUA (SILVA, 2010).

O sistema americano também tem política de capacitação de técnicos, convênios com instituições de pesquisas agrícolas, além de outros profissionais capacitados em diversas áreas. O financiamento pelo governo federal, estadual e municipal também tem grande peso nas ações da extensão rural americana, sendo fator preponderante no sucesso do modelo.

De um modo geral a extensão rural americana, assim como a cubana, tem características descentralizadoras, no entanto, contam com uma ampla coordenação e planejamento por parte do governo federal, estados e municípios. Vendo esses exemplos fica óbvio o desastre do modelo descentralizado brasileiro. No Brasil não houve coordenação por parte dos estados e municípios, não foi investido em educação rural, não foi realizado treinamento de técnicos e convênios entre centros de pesquisa e os órgãos de extensão. A descentralização poderia ocorrer, mas antes teria que ter um planejamento adequado e uma base sólida em relação às políticas públicas de apoio para os produtores. A tentativa de descentralizar a extensão rural no Brasil serviu mais para prejudicar a vida do produtor rural de que para ajudá-lo.

A extinção da EMBRATER e os modelos desorganizados de descentralização da extensão rural foi um sintoma claro do que seria o modelo de agricultura no Brasil, um modelo que não veria na agricultura familiar e na extensão rural atividades importante para o país. As raízes e motivos disso têm haver com acordos entre setores industriais nacionais e internacionais. No final da década de oitenta, muitos industriais nacionais eram a favor de uma reforma agrária nos moldes clássicos, ou seja, dividir latifúndio e transformar sem terras em consumidores de bens de consumo e produtores de matérias primas, isso seria importante para a indústria nacional em crise. Contudo, esse plano é cancelado devido à aliança com o capital estrangeiro e com a adoção do latifúndio monocultor como a atividade mais importante no campo.

Então podemos fazer tal pergunta; os latifundiários não precisam de extensão rural? É claro que sim! Mais não da mesma forma dos pequenos agricultores! Grandes produtores costumam ter consultores mega especializados nas suas culturas agrícolas cultivadas (inclusive consultores internacionais), patrocinam pesquisas de muitos acadêmicos e pesquisadores respeitados, que, cansados da negligência do estado com suas pesquisas, lhes dão consultorias quando solicitados. Costumam ter boletins de reconhecimento de solos e de recomendações de adubações específicos de suas áreas, possuem uma grande padronização dos seus sistemas agrícolas com suas rotinas programadas, o que facilita o manejo para qualquer técnico, possuem analistas e especialistas em agronegócio que  indicam a melhor forma e melhor período de venda de suas matérias primas para o exterior.

É importante salientar que, não são todos os grandes produtores que se preocupam com a contratação de analistas e técnicos, muitos se dão por satisfeitos com a “assistência’’ técnica repassada por vendedores de produtos agrícolas de grandes multinacionais e de casas de venda de produtos agropecuários. Esse fato deixar as instituições de extensão rural em cheque, uma vez que, com os insumos comprados os produtores já recebem uma “assistência técnica’’ gratuita no pacote.

Não é à toa, hoje, que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e também grande consumidor de fertilizantes. Isso, de longe, significa aumento de produção e lucros pelos produtores, muito pelo contrário, significa gastos desnecessários e prejuízos. A falta de recomendações técnicas e de um acompanhamento adequado aos produtores rurais realizados por instituições e técnicos da extensão rural resulta nisso.  Não se trata de criticar o trabalho dos vendedores técnicos, se trata de um pouco de realidade e lógica. Ora, um vendedor técnico, primeiramente está interessado em vender os insumos para bater sua meta mensal, garantir seu salário e se possível gratificações, não estão interessados na forma que os produtores aplicam os insumos e nas perdas de produtividade do agricultor.

Em meio de tudo isso,  sobram poucos espaços para a extensão rural, uma vez que os serviços dos técnicos extensionistas estão cada vez mais dispensáveis. O mercado de trabalho  dito “agronegócio’’ para os profissionais das ciências agrárias é cada vez menor, uma vez que vem se resumindo a cargos de vendedor técnico de insumos em multinacionais, gerentes de produção, entre outras escassas funções. O problema é que esses mercados estão bastante saturados, geralmente, buscando técnicos já experientes com anos de profissão, o que vem dificultando muito a entrada de recém-formados no mercado. Isso reflete o desemprego dos profissionais de ciências agrarias.

O problema da extensão rural está relacionado com o da agricultura familiar. Sem agricultura familiar não há muitos motivos para uma extensão rural pública, uma vez que são esses os que necessitam de extensão rural e tecnologias de forma gratuita. Se a agricultura familiar não é tratada a sério como atividade geradora de emprego, mercado, de desenvolvimento, ou como chave para resolver problemas sociais como êxodo rural, violência nas grandes cidades, problemas ambientais, entre outros, a extensão rural não será levada a sério e seu destino ,não muito distante, será seu esfacelamento.

Como alternativas, propomos os seguintes passos para um planejamento da extensão rural brasileira:

1-      Federalização de todo o sistema de ATERS nacional, reconstrução da EMBRATER e abertura imediata de concurso público.
2-      Absorção das empresas de pesquisas estaduais brasileiras (grande parte sucateadas)  pela Embrapa, fundando assim uma única e grande empresa pública de pesquisa agropecuária, contudo, sem perder a autonomia e a especificidades das pesquisas de cada região e estado.
3-      Criação de mais escolas no campo e incremento de módulos de capacitação agrícola nas mesmas.
4-      Criação de convênios entre universidade, centros de pesquisas, órgãos de extensão e escolas rurais com o intuito de um funcionamento harmonioso e prático.
5-      Estudos históricos, sociológicos e geográficos sobre as regiões, estados e municípios brasileiros, com o intuito de verificar quais são as potencialidades, especificidades e vulnerabilidades dos mesmos.
6-      Traçar um planejamento rural de acordo com os estudos feitos de cada região, tendo como principal foco o investimento nas potencialidades específicas e resolução ou convivência com as vulnerabilidades de cada região, estado e município.
7-       A extensão rural não deve ser difusionista, embora tenha que ser planejada com a colaboração de todos os envolvidos.
8-      Deve se levar em conta, por parte dos extensionistas,  o conhecimento tradicional dos agricultores, onde em uma parceria entre conhecimento técnico e tradicional possa chegar ao sucesso do produtor.
9-      Criação de associações, cooperativas e agroindústrias, e suas gestões devem ser realizadas pelos próprios trabalhadores rurais com total autonomia.
10-   Sincronização direta entre pesquisas realizadas nos centros e universidades com as necessidades específicas de cada região, estado e município.
11-  Sincronização entre centros de pesquisas e universidades com os órgãos de extensão rural.
12-  Sistema de crédito e investimentos federais, estaduais, municipais e privados para a extensão rural.
13-  Políticas de qualificações para os extensionistas e treinamentos para os produtores rurais.
14-  Elaboração de encontros, seminários e congressos dos vários agricultores das distintas localidades, com fins de publicidade do que está sendo feito, sucessos e problemas das experiências dos produtores.
15-  Repasse das experiências positivas de associações e produtores para outros de localidades diferentes,  feito através de dias de campo e visitas.
16-  Construção de uma mídia rural (rádio, TV e jornais) com a intenção de ajudar na difusão de práticas agrícolas, notícias, denúncias e etc.
17-  Abertura de espaços para outras formas de extensão rural, se assim os agricultores desejarem, com ações descentralizadas, porém coordenadas pelas regiões, estados e municípios.



* -Saul Ramos de Oliveira é Engenheiro Agrônomo, e Mestrando em Horticultura Tropical, Ambos pela UFCG. Membro do AVANTE na Paraíba.



REFERÊNCIAS

- IBGE (2007). Censo Agropecuário de 2006, Resultados Preliminares. Inhttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/agro pecuario.pdf. aceso em 10/09/2016

- LEI Nº 12.188, DE 11 DE JANEIRO DE 2010. In http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm Acesso em 10/09/2016

- DECRETO Nº 7.215, DE 15 DE JUNHO DE 2010. http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/Decreto_7215_2010.pf

- LEI N 8.666. DE JUNHO DE 1993. Inhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm. Acesso em 10/09/2016

- LIMA, S. I. Entre a Extensão Rural e a Teoria da folkcomunicação: caminhos cruzados. IN: Ponencia presentada al VIII Congreso Latinoamericano de Sociología Rural, Anais.. Porto de Galinhas, 2010

- PEIXOTO, M. Extensão Rural No Brasil – Uma Abordagem Histórica Da Legislação. Consultoria Legislativa do Senado Federal centro de estudos, Textos para estudo 48, Brasília, outubro / 2008.

- SEPULCRI, O; PAULA, M. N. O Estado E Seus Impactos na EMATER-PR. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.114, p.87-110, jan./jun. 2008.

- SALGADO, B. C. Um Estudo Sobre Os Serviços de Assistência Técnica e  Extensão Rural No Assentamento Rio Das Pedras, Uberlândia – MG. 2006. 72p. Trabalho de conclusão de curso (Monografia). Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Geografia.

- SILVA, Ana Paula da; OLIVEIRA, Julieta Teresa Aier de. O modelo cooperativo de extensão dos Estados Unidos: contribuições possíveis para o Brasil. Rev. Ceres,  Viçosa ,  v. 57, n. 3, p. 297-306,  June  2010 .


SOSA, B.; JAIME, A.; LOZANO, D.; ROSSET, P. Revolução agroecológica: o Movimento de Camponês a Camponês da ANAP em Cuba. São Paulo: Outras Expressões 2012.
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