segunda-feira, 21 de março de 2016

Saul Ramos - Neoliberalismo e concentração fundiária: excelentes produtores de fome e subdesenvolvimento no mundo


Neoliberalismo e concentração fundiária: excelentes produtores de fome e subdesenvolvimento no mundo

Por Saul Ramos de Oliveira*



            ‘’Um povo que não consegue produzir seus próprios alimentos é um povo escravo’’, já dizia, o grande revolucionário e nacionalista cubano, José Martí. A fome e a insegurança alimentar ainda são fantasmas que assombram o mundo, em especial, os países subdesenvolvidos localizados na Ásia, África, e América Latina.



            Segundo os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação), cerca de 805 milhões de pessoas sofrem de fome em todo o mundo. Na África Subsaariana, que corresponde quase a totalidade do continente africano, mais de uma em quatro pessoas sofrem com a desnutrição. Na Ásia a situação é ainda pior, com cerca de 578 milhões de desnutridos.

            A América Latina e Caribe se tem um panorama mais positivo, contudo, com muito ainda a ser feito. Segundo os dados da FAO, a fome diminuiu de 14,7% para 5,5% nos últimos 20 anos, com destaque para Bolívia, Nicarágua, Brasil, Argentina e Haiti. No Brasil, a desnutrição vem caindo consideravelmente. Na década de 90, a desnutrição correspondia em torno de 22 milhões de pessoas, representando 14,8% da população. Hoje, a taxa é em média 5%. É importante, novamente, frisar, assim como na América Latina, mesmo com a diminuição dos índices de desnutrição e fome no Brasil, ainda são necessárias várias medidas governamentais e reformas para erradicar a fome de uma vez por todas das vidas dos brasileiros.

            Analisar as causas da fome dos países subdesenvolvidos seria algo extremamente complexo, pois, são muitos os fatores responsáveis por tal flagelo como guerras, questões climáticas, falta de tecnologias, problemas políticos e etc, todos provocam fome. Contudo, podemos identificar dois fatores que são cruciais para a insegurança alimentar, a falta de políticas publicas voltadas para a produção de alimento e a redução das áreas cultiváveis com culturas alimentícias devido a concentração fundiário e o neoliberalismo.

            No continente africano, a soberania de seus países está totalmente ameaçada pelas crescentes compras de terras por agentes externos, tendo a criminosa Monsanto como ponta de lança desse processo. Estima-se que mais de 60 milhões de hectares estão nas mãos desses carteis, sendo usados para a produção de culturas agrícolas de caráter energético. Esses carteis criminosos não só geram fome tomando as terras africanas, mas também geram problemas ambientais de vários tipos, como: poluição e salinidade dos solos, desmatamento, exploração e poluição de mananciais hídricos, entre outros. Associada a isso, a falta de políticas públicas para a produção de alimentos amplifica a fome nesses países.

            Na Ásia, a situação se assemelha à África. Dados da FAO indicam que a fome nesse continente está totalmente atrelada à diminuição das áreas cultiváveis. Isso vem causando problemas graves de abastecimento interno dos países asiáticos. O aumento dos preços dos alimentos, devido à especulação financeira agrícola dos carteis estrangeiros, também, é forte gerador de fome em toda Ásia.

            Também é notória a falta de programas políticos e projetos agrícolas para combater a fome em toda Ásia. A indonésia, através de um pacote de ações entre o governo, ONGs e as comunidades, vem se destacando como modelo, pois, vem conseguindo diminuir a fome em todo país. O exemplo da Indonésia precisa ser expandido para toda a Ásia.
            Na América Latina, embora tenha havido redução da fome, vários países dessa região ainda sofrem com desnutrição e a fome. O latifúndio e as poucas unidades de produção agrícola familiar vêm contribuindo para que os países Latino Americanos não superem a insegurança alimentar. Também vale apena lembrar que vários países dessa região tiveram seus projetos de reforma agrária interrompidos devido à vários golpes de estados patrocinados e articulados pelos Estados Unidos e a CIA, por exemplo, a derrubada de Jacobo  Arbenz na Guatemala (1954) e João Goulart no Brasil (1964), ambos tentaram realizar uma reforma agrária.
            As ditaduras impostas pelos Estados Unidos tiveram como missão deixar esses países subdesenvolvidos e semicolônias, os limitando apenas a agroexportadores de comodites agrícolas. Isso prejudicou o desenvolvimento de uma industrialização nacional e também a produção de alimentos voltada para o consumo interno para que gere segurança alimentar.
            No Brasil, a concentração fundiária é algo presente à décadas. Isso impede o aumento das áreas cultivadas por alimentos, pois, grande parte das vastas áreas concentradas produzem apenas soja, milho e cana-de-açúcar, todas exportadas sem quase ou nenhum processamento interno. Mesmo a produção familiar produzindo quase tudo que é colocado nas mesas dos brasileiros, gerando 74% da mão de obra no campo e correspondendo 33% do PIB agropecuário, o segmento apenas ocupa 25% das terras agricultáveis brasileiras. Outra contradição é a distribuição dos recursos públicos na agricultura. O plano safra 2015 destinou ao agronegócio cerca de 187 bilhões e para a agricultura familiar 29 bilhões.

            Mesmo o Brasil tendo adotado políticas públicas de fortalecimento, a agricultura familiar e segurança alimentar como: PAA, Fome Zero, PNAE, e a tentativa de revitalização da CONAB, a desnutrição ainda é frequente em todo Brasil, em especial, nas regiões Norte e Nordeste. A falta de políticas voltadas para a agricultura familiar e uma melhor distribuição das terras são peças chaves para o aumento da fome nessas regiões.

            Se me permitem um breve estudo de caso, o estado da Paraíba não produz em quantidades suficientes vários alimentos importantíssimos para qualquer dieta, em especial, hortícolas como frutas e hortaliças. A falta de uma reforma agrária na Mesoregião do Sertão paraibano devido a uma forte herança de latifundiários que praticavam a pecuária hiperextensiva e na Mesoregião da zona da mata onde se é consolidado o latifúndio canavieiro (Por sinal, era uma excelente área para se fazer reforma agrária e a destinar para a produção de alimentos devido sua proximidade com as regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande), limita a produção de alimentos no estado, bem como, ocasiona aumento dos preços dos mesmo, devido a necessidade de importação de outros estados.

            Assim como em vários países da África e Ásia, o Brasil também vem sofrendo desnacionalização de suas terras através do capital estrangeiro. A crise global do capital especulativo levou várias hordas de especuladores a investirem em terras, etanol, exploração silvícola, etc. Isso só não gerou redução das áreas produtoras de alimentos, como gerou aumento dos preços das terras prejudicando suas compras por pequenos e médios produtores. 

            Em primeiro lugar, é preciso desmistificar as falácias neoliberais, entre elas, as que dizem que os países subdesenvolvidos podem passar a serem desenvolvidos com a adoção do livre mercado ou seguindo suas repugnantes cartilhas econômicas. O subdesenvolvimento e a fome na Ásia, África e América Latina é um plano. Um plano traçado e colocado em prática por carteis transnacionais com o intuito de domínio político e para depredar e exaurir até os últimos recursos naturais desses continentes e dessa região.

            E necessário que os países atingidos pela fome tomem as rédeas de seus governos, que nacionalizem suas terras expulsando os predadores externos que façam uma reforma agrária eficiente, que não enfatize apenas o repasse das terras e sim todas as medidas de uma real reforma agrária, como: cooperativas, agroindústrias, assistência técnica rural, escolas e postos de saúde no campo.

            Entendemos que as causas do subdesenvolvimento e da fome em vários países vão além da concentração de terras e da diminuição das áreas cultiváveis por alimentos. Mas a frase de José Martí cai como uma luva se associarmos à fome com o subdesenvolvimento de vários países, pois a nação que não resolve a necessidade mais básica dos seres humanos que é a de alimentar não tem possibilidade alguma de tratar de outras questões. Além do mais, um povo faminto é um povo sem educação, sem saúde, sem confiança, sem moral e sem espirito, ou seja, um povo facilmente escravizado.


* -Saul Ramos de Oliveira é Engenheiro Agrônomo, e Mestrando em Horticultura Tropical, Ambos pela UFCG.

Fontes:

Adital: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=85240

FAO: http://www.fao.org/news/story/pt/item/243923/icode/

FAO: https://www.fao.org.br/nppfea800mpoe.asp


PlanaltoGoverno:http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2014/ibge-divulga-pnad-sobre-seguranca-alimentar-no-brasil

Terras notícias: http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/onu-pede-mudancas-na-regiao-asia-pacifico-para-erradicar-fome,94b84670c0ada310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

BBCBrasil:http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/02/140217_graziano_milao_pai_ga

Informes especiales: http://informes.rel-uita.org/index.php/pt/sociedad/item/conglomerados-economicos-comiendose-a-paises-enteros

Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/economia/agricultura-empresarial-7-x-1-agricultura-familiar-6340.html

MDA Governo Federal. Plano safra 2015: http://www.mda.gov.br/plano_safra/

MAPA Governo Federal. Plano safra 2015: http://www.agricultura.gov.br/pap

IBGE:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/Brasil_censoagro2006.pdf

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